Decretos
25/01/2016
Enquadra servidora pública municipal integrante do Quadro Geral do Poder Executivo Munici pal.
DECRETO Nº06 DE 25 DE JANEIRO DE 2016
13/01/2016
Decreta recesso funcional nas repartições públicas e dá outras providências,
DECRETO Nº05 DE 13 DE JANEIRO DE 2016
13/01/2016
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas.
DECRETO Nº 04 DE 13 DE JANEIRO DE 2016
07/01/2016
Reajusta o valor das diárias estabelecidas no Anexo I da Lei Municipal n.0 22, de 10 de maio de 2013.
DECRETO Nº03 DE 07 DE JANEIRO DE 2016
05/01/2016
Decreta a anulação do Pregão Presencial n.9 54/2015, que tem como objeto: Aquisição de uma colhedora de forragens para uso do município de Salgado Filho, com recursos do Convênio 808735/2014, firmado com o Governo Federal.
DECRETO Nº02 DE 05 DE JANEIRO DE 2016
04/01/2016
Dispõe sobre a atualizaçäo da Unidade Fiscal do Município - UFM, nos termos do art. 354 da Lei Municipal n.0 18 de 25 de outubro de 2005.
DECRETO Nº01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
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