Licitações

Credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 

Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da  Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resoluções/CD/FNDE: nº 38/2009, de 16/07/2009, nº 25/2012, de 04/07/2012 e nº
26/2013, de 17/06/2013, 04/2015, de 03/04/2015, 21/2021, de 16/11/2021 com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede municipal de educação do
município de Salgado Filho - PR.
 

O presente Edital de Chamamento Público ao inciso III tem por objeto para seleção de 04 (Quatro) propostas artísticas e culturais para apresentações em plataforma virtual no município de Salgado Filho, considerando a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura ao Fundo Municipal de Cultura de Salgado Filho, cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso III, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.

A presente aquisicao de generos alimenticios visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de praticas alimentares saudaveis dos alunos, por meio de acoes de educacao alimentar e nutricional e da oferta de refeicoes que cubram as suas necessidades nutricionais durante o periodo letivo, de acordo com a Resolucao/CD/FNDE n 26 de 17 de junho de 2013.